Propostas
1 favorável
10 desfavoráveis
| PDL 337/2023 Acompanhe | Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos. | Instituto + Diversidade | Desfavorável |
0.85
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| PL 1004/2025 Acompanhe | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) promover o acompanhamento, por equipe multiprofissional, às pessoas que realizaram hormonioterapia e/ou cirurgia de redesignação sexual. | Instituto + Diversidade | Favorável |
0.84
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| PL 1096/2024 Acompanhe | Acrescenta o artigo 128-A ao Decreto Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para dispor sobre a proibição do uso do procedimento de assistolia fetal. | Anis | Desfavorável |
0.8
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| PL 3102/2025 Acompanhe | Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes ou placas informativas acerca dos riscos do aborto, nos estabelecimentos de saúde. | Anis | Desfavorável |
0.94
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| PL 359/2023 Acompanhe | Altera o Código Civil, para incluir disposição acerca dos direitos do nascituro. | Anis | Desfavorável |
0.94
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| PL 406/2024 Acompanhe | Institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose, a fim de promover a proteção da mulher e incentivar tratamento precoce. | Cepia | Desfavorável |
0.64
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| PL 5457/2023 Acompanhe | Altera a Lei n° 8.089, de 31 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a fim de tipificar o ato de incentivar, conduzir e manter crianças e adolescentes em marchas, paradas e eventos lgbtqiapn+. | Instituto + Diversidade | Desfavorável |
0.82
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| PL 619/2025 Acompanhe | Dispõe sobre o acompanhamento de pais e responsáveis em consultas e terapias multidisciplinares a crianças, adolescentes e adultos com deficiências ou síndromes e dá outras providências. | Coletivo Feminista Sexualidade de Saúde | Desfavorável |
0.47
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| PDL 198/2023 Acompanhe | Susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027. | Anis | Desfavorável | - |
| PL 1026/2023 Acompanhe | Dispõe sobre a comunicação de crimes sexuais à autoridade policial e outros. | Instituto Patrícia Galvão | Desfavorável | - |
| PL 728/2023 Acompanhe | Altera o Código Civil, para incluir dispositivo que regula a união estável. | Rede Liberdade | Desfavorável | - |