Entenda como Fazemos o Ranking

Sobre o Projeto

O Elas no Congresso é um projeto que usa dados públicos do Congresso Nacional para monitorar os direitos das mulheres no poder legislativo. Diante do crescimento da disputa pelas pautas ligadas à mulher no Congresso, AzMina reconheceu a importância de tornar o monitoramento legislativo mais acessível para a sociedade, a imprensa e para as organizações que advogam por esses temas e criam estratégias de mobilização e incidência.

Elas no Congresso é uma iniciativa da Revista AzMina selecionada pelo Google News Initiative na América Latina, programa de incentivo ao jornalismo na era digital, entre mais de 300 iniciativas.

A primeira etapa do projeto foi lançada no dia 8 de março de 2020, quando a robô @elasnocongresso foi ao ar no Twitter. Com a robô, qualquer pessoa pode acompanhar as tramitações diárias de projetos de lei sobre temas de gênero na conta no Twitter Elas no Congresso.

A segunda etapa, em junho de 2020, foi a publicação de um site com a primeira edição de um ranking dos parlamentares brasileiros de acordo com sua atuação nas temáticas de gênero em 2019. Em novembro, antes das eleições municipais, publicamos a segunda edição adicionando as proposições do primeiro semestre de 2020.

A metodologia desse ranqueamento, que pode ser vista abaixo, foi inspirada no projeto Ruralômetro, iniciativa da ONG Repórter Brasil que visa medir a "febre ruralista" no Congresso.

O projeto tem ainda uma terceira frente: a produção de conteúdos sobre como os direitos das mulheres estão sendo pautados no poder legislativo no site da Revista AzMina e em uma newsletter temática semanal. Mais informações podem ser lidas na página "Acompanhe".

Como são calculadas as notas

A nota de cada parlamentar depende da pontuação dos projetos com os quais ela/ele e seu partido estiveram envolvidos e da pontuação geral do seu partido. Essas pontuações podem ser por autoria de projeto ou por votação em projetos propostos por outros parlamentares.

Foram considerados para esse levantamento os seguintes tipos de proposições na Câmara dos Deputados e no Senado Federal: PEC, PL, PLP, PLV, PDC, PRC, PLS, PLN, PLV, PRS e PDS. Só foram selecionados aquelas propostas que continham em suas ementas as palavras-chaves relacionadas a temática de gênero selecionadas pela equipe da revista AzMina – a única exceção foram os projetos relacionados ao tema aborto, cuja as palavras "aborto" e "nascituro" foram buscadas no inteiro-teor do projeto para um resultado mais acurado.

Só foram levados à análise aqueles que tinham autoria de deputados e senadores – foram excluídos, portanto, os projetos de autoria de comissões ou do Poder Executivo, por exemplo. Também foram excluídos as propostas que foram retiradas pelos autores. Houve ainda uma curadoria editorial para excluir proposições que, apesar de possuírem os termos indicados, não estavam relacionados à temática de gênero.

Na análise dos projetos da Câmara, foram ignorados propostas que são de autoria do Senado, e vice versa, de forma a garantir que cada projeto fosse analisado uma única vez, na Casa em que teve origem. Proposições de anos anteriores que voltaram a tramitar com texto e números novos também foram incluídos, exceto aquelas propostos por parlamentares que não foram eleitos em 2018.

Pontuação das propostas (PP)

Cada proposta recebe uma pontuação, que vai de -2 a 2, de acordo com sua relevância e seu posicionamento em relação aos direitos das mulheres. Essa pontuação é feita a partir da avaliação de cada projeto por organizações da sociedade civil com trabalhos ligados aos direitos das mulheres. Em cada um deles é possível ver qual organização realizou a avaliação.

Favorável Muito Relevante +2
Favorável Pouco Relevante +1
Desfavorável Pouco Relevante -1
Desfavorável Muito Relevante -2

As organizações consultadas foram: Instituto Maria da Penha, Instituto Patrícia Galvão, Themis, Artigo 19, Observatório da Violência Obstétrica no Brasil, Rede Feminista de Juristas deFEMde, Coletivo Mana a Mana, Anis, Ecos, Empodera, Sempreviva Organização Feminista (SOF), Sexuality Policy Watch (SPW), CFEMEA, Grupo de Estudos de Gênero e Política (Gepô - USP), LabCidade (USP), Mulheres Negras Decidem e Cepia.

Pontuação por Autoria (PA)

Para cada parlamentar, consideramos a soma das pontuações dos projetos de sua autoria.

PA = Soma(PP_Autor)

Exemplos


1 - Parlamentar A

Autor de 2 projetos favoráveis muito relevantes (+2 pontos cada)

Autor de um projeto favorável pouco relevante (+1 ponto)

Pontuação por Autoria total = 2 + 2 + 1 = 5

2 - Parlamentar B

Autor de 2 projetos desfavoráveis muito relevantes (-2 pontos cada)

Pontuação por Autoria total = (-2) + (-2) = -4

3 - Parlamentar C

Autor de um projeto desfavorável pouco relevante (-1 ponto)

Pontuação por Autoria total = -1

4 - Parlamentar D

Autor de um projeto favorável muito relevante (+2 pontos)

Autor de 2 projetos favoráveis pouco relevante (+1 ponto cada)

Pontuação por Autoria total = 4


Pontuação por Votação (PV)

Embora as votações de proposições estejam previstas no cálculo, elas não foram consideradas neste momento do projeto devido ao baixo volume de votações nominais (ou seja, as que conseguimos identificar o voto de cada parlamentar) na legislatura atual.

Para cada parlamentar, consideramos a seguinte pontuação por tipo de voto:

a favor +1
contra -1
obstrução -1
abstenção 0

A pontuação do voto será então multiplicada pela pontuação do Proposta; ou seja, se alguém votou contra (-1) dois Propostas favoráveis muito relevantes (+4), por exemplo, somará -4 à pontuação total. Por outro lado, um parlamentar que votar "Não" (-1) em um Proposta desfavorável pouco relevante (-1), soma +1 à pontuação total.

PV = Soma(PP*V)

Exemplos


1 - Proposta desfavorável pouco relevante (-1)

Voto “a favor” (+1) → soma (-1) x (+1) = -1

Voto “contra” (-1) → soma (-1) x (-1) = +1

Obstrução (-1) → soma (-1) x (-1) = +1

Abstenção (0) → soma (-1) x (0) = 0

2 - Proposta favorável muito relevante (+2)

Voto “a favor” (+1) → soma (+2) x (+1) = +2

Voto “contra” (-1) → soma (+2) x (-1) = -2

Obstrução (-1) → soma (+2) x (-1) = -2

Abstenção (0) → soma (+2) x (0) = 0


Quem votou "Sim" no primeiro exemplo e votou "Não" no segundo exemplo, portanto, ficou com PV = (-1) + (-2) = -3

Pontuação parcial dos parlamentares (P)

A partir da soma das notas de projetos propostos e votados pelos parlamentares, calculamos a nota parcial de cada parlamentar, assim como a média por partido.

A nota parcial de cada parlamentar é calculada levando em conta a soma de suas pontuações (PA e PV) e a pontuação média do seu partido (a média aritmética de todos os PA + PV dos parlamentares do partido). Supondo que não haja informação sobre a nota do parlamentar, assume-se que sua nota seria equivalente à média do seu partido. Chegamos à pontuação parcial ajustando essa estimativa após verificar sua nota real e considerando, além da média e variância dentro do partido, a quantidade de observações (proposições e votações) que compõem a nota do parlamentar.

em que:

é a pontuação parcial do parlamentar k;
é o número de proposições e votações do parlamentar k;
é a variância da pontuação das proposições e votações do parlamentar k;
é a pontuação de cada proposição e votação do parlamentar k;
é a variância da pontuação do partido do parlamentar k;
é a média da pontuação do partido do parlamentar k.

Exemplos


1 - Parlamentar A, partido X

Parlamentar A, 3 proposições, somando uma pontuação de +5
2 proposições muito relevantes e favoráveis (+4)
1 proposição pouco relevante e favorável (+1)
A variância do parlamentar A é 0,3
Pontuação média de 1,67 por proposição

Partido X
Pontuação média de 0,9 por proposição considerando todas as proposições e votações do partido.
A variância do partido X é 2,7
Como a média do partido é inferior à do parlamentar, isso pesará de forma negativa na nota parcial do parlamentar.

Considerando as informações do partido a priori, a pontuação parcial do parlamentar A passa de +5 para +4,9

2 - Parlamentar B, partido Y

Parlamentar B, 2 proposições, somando uma pontuação de -3
1 proposição muito relevantes e desfavorável (-2)
1 proposição pouco relevante e desfavorável (-1)
A variância do parlamentar B é 0,5
Pontuação média de -1,5 por proposição

Partido Y
Pontuação média de 1,1 por proposição considerando todas as proposições do partido.
A variância do partido Y é 2,6
Como a média do partido é superior à do parlamentar, isso pesará de forma positiva na nota parcial do parlamentar.

Considerando as informações do partido a priori, a pontuação parcial do parlamentar B passa de -3 para -2,5

Pontuação final (PF)

Para que as notas sejam comparáveis, padronizamos a pontuação parcial considerando a pontuação máxima e mínima de todos os parlamentares, em uma escala de -100 a +100.

Essa nota é uma proporção sobre o valor máximo (no caso de pontuações positivas) ou sobre o valor mínimo (no caso de pontuações negativas) entre as pontuações parciais de todos os parlamentares. Ou seja, as referências são sempre a pontuação máxima (a/o parlamentar que acumulou mais pontos positivos) e a pontuação mínima (a/o parlamentar que acumulou mais pontos negativos).

No caso de notas positivas
Pontuação parlamentar = 100 x (pontuação total do parlamentar / pontuação máxima entre todos parlamentares)

No caso de notas negativas
Pontuação parlamentar = -100 x (pontuação total do parlamentar/ pontuação mínima entre todos parlamentares)

em que:

é a pontuação parcial do parlamentar k;
é a pontuação parcial mínima entre todos os parlamentares;
é a pontuação parcial máxima entre todos os parlamentares.;

Dessa forma, a pontuação final dos parlamentares vai de -100 a +100, sendo -100 a pior nota entre os parlamentares analisados, e +100 a melhor nota.

Exemplos


1. Do exemplo anterior, temos a pontuação parcial de 4,9.
Pontuação parcial máxima entre parlamentares: 39
Pontuação parcial mínima entre parlamentares: -21
Logo, a pontuação final ficaria:

2. Do exemplo anterior, temos a pontuação parcial de -2,5.
Pontuação parcial máxima entre parlamentares: 39
Pontuação parcial mínima entre parlamentares: -21
Logo, a pontuação final ficaria:

Código fonte do Bot no Github

Também está disponível em um repositório no GitHub da Revista AzMina o código da robô @elasnocongresso, que monitora e tuíta diariamente a tramitação de projetos sobre gênero no Congresso.

@elasnocongresso - Github

Uma proposta da revista azmina, CC BY-NC-ND 2.0