Resumo
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Orgulho Trans.
Comentário do avaliador
Projeto de lei para institucionalização do Dia da Visibilidade Trans, propoe atividades a serem realizadas nessa data. Considerado como pouco relevante porque essas atividades já acontecem em algumas instâncias mesmo sem a institucionalização da data. Nos locais onde essas atividades não acontecem, ainda poderiam seguir não acontecendo porque o PL não propõe que seja obrigatória a realização das ações listadas.