Propostas
1 favorável
4 desfavoráveis
| PL 1136/2023 Acompanhe | Estabelece que a participação de atletas transgêneros em competições esportivas oficiais, no território brasileiro, dar-se-á apenas em categoria própria, exceto quando forem definidos, pela entidade de administração do desporto responsável pela modalidade, critérios que garantam igualdade de condições desportivas entre os participantes. | Instituto + Diversidade | Desfavorável |
0.8
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| PL 2080/2024 Acompanhe | Dispõe sobre a proibição do uso e do ensino da linguagem neutra nas instituições de ensino públicas e privadas. | Instituto + Diversidade | Desfavorável |
0.82
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| PL 2219/2024 Acompanhe | Altera o § 6º do art. 26, da Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, para vedar a prática de qualquer ato ou gesto que induza a erotização infantil. | Instituto Patrícia Galvão | Desfavorável |
0.81
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| PL 2313/2024 Acompanhe | Acrescenta o § 9º do art. 19, da Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para vedar o uso de recursos públicos na realização de projetos culturais e manifestações artísticas que induzam a erotização precoce de crianças e adolescentes. | Instituto Update | Favorável |
0.86
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| PL 269/2023 Acompanhe | Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos. | Rede Liberdade | Desfavorável |
0.88
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