Propostas
7 favoráveis
| PL 1018/2025 Acompanhe | Institui a Casa da Mãe Atípica. | Juristas Negras | Favorável |
0.77
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| PL 12/2023 Acompanhe | Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento. | Cepia | Favorável |
0.26
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| PL 3/2023 Acompanhe | Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte). | Cepia | Favorável |
0.37
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| PL 4568/2024 Acompanhe | Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), para agravar as penas aplicáveis aos crimes de roubo e estupro praticados em locais de trabalho itinerantes ou na presença de familiares da vítima, e incluir novas circunstâncias agravantes em razão da vulnerabilidade das vítimas. | Rede Liberdade | Favorável |
0.37
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| PL 576/2025 Acompanhe | Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de tradutor e intérprete de Libras em maternidades, hospitais e demais estabelecimentos congêneres da rede pública de saúde, quando solicitado pela parturiente. | Coletivo Feminista Sexualidade de Saúde | Favorável |
0.31
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| PL 88/2024 Acompanhe | Acrescenta o art. 15-A a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a oferta de teste de trombofilia a pessoas com mais de 60 anos e gestantes | Themis | Favorável |
0.72
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| PL 91/2024 Acompanhe | Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências. | Cepia | Favorável |
0.36
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