Resumo
Dispõe sobre a valorização da saúde mental de mães e pais atípicos e dá outras providências.
Comentário do avaliador
O PL é uma medida que contribui para assegurar melhores condições de vida às famílias atípicas, ao mesmo tempo em que promove a efetividade de direitos fundamentais e fortalece políticas públicas de cuidado e saúde mental.