Resumo
Institui o Protocolo Não Se Calem que obriga espaços públicos e privados de lazer a implementarem medidas de proteção de mulheres em situação de risco ou violência sexual nas dependências de seus estabelecimentos em todo território nacional.
Comentário do avaliador
Este projeto é importante porque tem crescido a violência contra amulher em locais públicos, e que são principalmente as jovens que sofrem este tipo de violência, por acontecer em local público e em horário noturno, as mulheres têm mais dificuldade de se proteger e também de denunciar. O fato dos estabelecimentos públicos terem que se responsabilizar por esta questão é importante para que a sociedade como um todo se sinta responsável por impedir que esta violência aconteça.