Propostas
4 favoráveis
4 desfavoráveis
| PDL 337/2023 Acompanhe | Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos. | Instituto + Diversidade | Desfavorável |
0.85
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| PL 2674/2023 Acompanhe | Obriga à impressão de advertência nas embalagens de produtos comercializados para a detecção de gravidez. | SOF | Desfavorável |
0.85
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| PL 3204/2023 Acompanhe | Dispõe sobre a unificação dos prazos do estágio de convivência com a criança ou adolescente, na adoção. | SOF | Favorável |
0.51
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| PL 3850/2023 Acompanhe | Torna mais rigoroso o tratamento da conduta de anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto, inserindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e revogando o art. 20 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1940 (Lei das Contravenções Penais). | Anis | Desfavorável |
0.95
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| PL 4597/2023 Acompanhe | Dispõe sobre notificação, por parte da Justiça Eleitoral, aos partidos políticos, do adimplemento dos percentuais de mulheres e raças determinados por lei. | Rede Liberdade | Favorável |
0.43
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| PL 4754/2023 Acompanhe | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre notificação, por parte da justiça Eleitoral, aos partidos políticos, do adimplemento dos percentuais de mulheres e raça determinados por lei. | Favorável |
0.17
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| PL 3233/2023 Acompanhe | Susta a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde CNS. | OVO | Desfavorável | - |
| PL 4331/2023 Acompanhe | Torna mais rigorosa a punição da violação de sigilo sobre processo de adoção de pessoa menor de quatorze anos, alterando o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal). | OVO | Favorável | - |