Propostas
6 favoráveis
| PL 2046/2024 Acompanhe | Dispõe sobre o respeito à diversidade sexual e de gênero. | Anis | Favorável |
0.6
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| PL 2968/2023 Acompanhe | Dispõe sobre a proibição de perguntas referentes à existência de filhos, convicção religiosa, origem, orientação sexual, ou de natureza familiar em formulário, questionário, entrevista de emprego e demais processos seletivos. | Favorável |
0.53
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| PL 3278/2023 Acompanhe | Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. | Instituto + Diversidade | Favorável |
0.6
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| PL 3561/2024 Acompanhe | Altera a Lei n º 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimentos dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, para determinar a consideração da orientação sexual da mulher. | Coletivo Feminista Sexualidade de Saúde | Favorável |
0.75
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| PL 4155/2023 Acompanhe | Dispõe sobre a instituição do Protocolo Nacional de Acolhimento e atendimento à Mulher Lésbica, vítima de violência física, sexual e/ou psicológica, e dá outras providências. | Instituto + Diversidade | Favorável |
0.21
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| PL 68/2025 Acompanhe | Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero. | Artigo 19 | Favorável |
0.12
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