Resumo
Altera a lei 9096 de 19 de setembro de 1995 para justa causa de desfiliação partidária em caso de violência política de gênero.
Comentário do avaliador
Proposta coerente e objetiva, tanto no texto da alteração legislativa, quanto na justificativa da proposta, na qual desenvolve as hipóteses e reconhece formas de violência política dentro de partidos