Proposta da Câmara

PL 501/2025

1 autor

Avaliado por

Instituto Update


Classificação

Desfavorável


Quiteriômetro

0.54

Tramitação no site da câmara

Resumo

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, energia elétrica, telefone e internet de inserirem, nas faturas de consumo, mensagens sobre campanhas de conscientização mensal.

Comentário do avaliador

É um projeto vago. Sem impacto relevante.

Uma proposta da revista azmina, CC BY-NC-ND 2.0