Resumo
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Combate à Sífilis Congênita e de Atenção Integral à Saúde da Gestante e do Recém-Nascido, e dá outras providências
Comentário do avaliador
Estigamatizador de pessoas de baixa renda. Já existem políticas no pré-natal para isso.