Proposta da Câmara

PL 3094/2023

1 autor

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SOF


Classificação

Favorável


Quiteriômetro

0.08

Tramitação no site da câmara

Resumo

Determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de Postos Humanizados de atenção à Mulher.

Comentário do avaliador

Pela dimensão da violência contra mulheres e meninas, todo equipamento que tenha no centro o atendimento às mulheres e meninas é muito bem vindo, porém, é preciso que avancem no Brasil a criação de equipamentos permanentes como os centros de referência da mulher, que ela possa ter acompanhamento processual da situação. Também é importante olhar para os municípios menores que são mais desprovidos de recursos de atendimento.

Uma proposta da revista azmina, CC BY-NC-ND 2.0