Resumo
Susta os efeitos da Resolução CNE/CEB Nº 1, de 17 de outubro de 2024, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica – Ministério da Educação.
Comentário do avaliador
O texto do PL não especifica quais temas da resolução está propondo sustar, porém foram identificados outros PLs nessa lista visando sustar essa mesma resolução que desenvolvem melhor a ideia e demonstram que a intenção é a retirada de conteúdos voltados para questões de gênero.