Propostas
2 favoráveis
2 desfavoráveis
| PL 2791/2023 Acompanhe | Dispõe sobre a obrigatoriedade de plataformas de streaming de vídeos na internet de divulgar campanhas educacionais de combate à violência escolar, violência doméstica, e dá outras providências. | Instituto Update | Desfavorável |
0.63
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| PL 4182/2024 Acompanhe | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever, no âmbito do Programa Nacional de Triagem Neonatal, o rastreamento da hipofosfatasia. | Themis | Favorável |
0.65
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| PL 4939/2024 Acompanhe | Dispõe sobre a criação de Cadastro Nacional de Condenados por Crime contra a Dignidade Sexual da Pessoa Idosa, e dá outras providências. | Instituto Maria da Penha | Favorável |
0.28
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| PDL 207/2023 Acompanhe | Susta a Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde CNS, que dispõe sobre as orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde provenientes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e sobre as prioridades para as ações e serviços públicos de saúde aprovadas pelo Conselho Nacional de Saúde. | Anis | Desfavorável | - |