Resumo
Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, para reconhecer os impactos desproporcionais da crise climática na saúde da população negra, especialmente sobre mulheres e outras pessoas em áreas mais afetadas.
Comentário do avaliador
O projeto tem como proposta de investimento em pesquisas sobre o impacto das mudanças climáticas na população negra, elaborar diagnosticos.