Proposta da Câmara

PDL 6/2025

1 autor

Avaliado por

Observatório da Violência Obstétrica


Classificação

Desfavorável


Quiteriômetro

0.73

Tramitação no site da câmara

Resumo

Susta a Resolução nº 258 de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA que dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia de seus direitos.

Comentário do avaliador

Olha a bancada do estatuto do Nascituro aí gente!

Uma proposta da revista azmina, CC BY-NC-ND 2.0