Propostas
4 favoráveis
1 desfavorável
| PL 1401/2023 Acompanhe | Institui a Campanha Nacional de Combate ao Assédio e à Violência Sexual praticados contra crianças e adolescentes nos locais de prática desportiva e dá outras providências. | Cepia | Favorável |
0.45
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| PL 2444/2023 Acompanhe | Dispõe sobre a prevenção à violência nas instituições de ensino, inclusive a sexual, e dá outras providências. | Instituto Update | Favorável |
0.64
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| PL 3/2023 Acompanhe | Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte). | Cepia | Favorável |
0.37
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| PL 414/2024 Acompanhe | Institui o Dia Nacional do Movimento Mães que Oram pelos Filhos e dá outras providências. | Cepia | Desfavorável |
0.13
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| PL 421/2024 Acompanhe | Estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda. | Coletivo Feminista Sexualidade de Saúde | Favorável |
0.52
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