Propostas
4 favoráveis
1 desfavorável
| PDL 154/2025 Acompanhe | Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências. | Instituto + Diversidade | Favorável |
0.2
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| PL 1020/2023 Acompanhe | Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas. | SOF | Favorável |
0.12
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| PL 1344/2023 Acompanhe | Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento. | Anis | Desfavorável |
0.73
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| PL 1527/2025 Acompanhe | Dispõe sobre normas e diretrizes para a prevenção e o combate à violência obstétrica contra mulheres indígenas, visando garantir o respeito às particularidades culturais e à integridade física e psicológica durante o período gravídico, durante o parto e no pós-parto. | Instituto Marielle Franco | Favorável |
0.27
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| PL 4381/2023 Acompanhe | Regulamenta sobre procedimentos a serem adotados pelas delegacias de polícia e demais órgãos responsáveis para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violências, nas hipóteses de medidas protetivas de urgência previstas na Lei n.º 11.340/2006 e Decreto 11.431/2023. | Instituto Maria da Penha | Favorável |
0.17
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