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Proposição

PL 666/2021

Ementa

Cria o programa "Vale táxi social" em todo o território nacional, destinado ao transporte de pessoas idosas portadoras de doenças crônicas e de gestantes, durante a gravidez, à unidade de saúde pública local, desde que, em ambos os casos, estejam em situação de vulnerabilidade social.

Avaliação

Favorável

Indisponível

Observatório da Violência Obstétrica no Brasil

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