Proposição

PL 6441/2025

Ementa

Institui o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Colo de Útero e Mama Adaptado às Realidades Indígenas, e dá outras providências.

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Avaliação

Favorável

“A iniciativa é positiva pela especificidade étnico-racial. Recomendamos que o texto contemple também mulheres quilombolas, igualmente marcadas por desigualdades de acesso à saúde e pelo racismo institucional no SUS, e que os programas sejam construídos com protagonismo das próprias comunidades, e não apenas para elas.”

Juristas Negras