Ementa
Institui o Programa Nacional de Apoio às Mães de Recém-Nascidos Internados em UTI Neonatal, assegurando atendimento multiprofissional composto por psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas e enfermeiros.
Proposição
PL 6285/2025
Avaliação
Favorável“Embora a temática seja relevante, o PL apresenta fortes vícios na proposição (competência do poder executivo)”
Observatório da Violência Obstétrica no Brasil
Autoria
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