Proposição

PL 4432/2020

Ementa

Dispõe sobre o atendimento psicológico e/ou pisiquiatrico para as gestantes nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS.

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Avaliação

Favorável

“Já existe a oferta em unidades que possuem equipe de Atenção Básica e Estratégia da Família e, em caso de demanda por psiquiatra, há encaminhamento para a rede de atenção psicossocial, passando a gestante a ser acompanhada e vinculada aos dois serviços. Em casos de pré-natal de alto risco (metabólico ou psicossocial), já existe a oferta destes profissionais nos serviços.”

Observatório da Violência Obstétrica no Brasil