PL 3449/2025

Ementa

Dispõe sobre a valorização do trabalho doméstico, institui medidas de combate à informalidade e à violação de direitos trabalhistas e dá outras providências.

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Avaliação

Favorável

“Este é um projeto é necessário para combater a falta de acesso a direitos das trabalhadoras domesticas, e promover reparaçao ás mulheres negras já que a maioria das trabalhadoras domesticas sao mulheres negras. O periodo após o golpe contra a Presidenta Dilma e a aprovaçao da reforma trabalhista pelo golpista Temer, as trabalhadoras domesticas que vinham em uma luta vitoriosas por direitos, viram seus direitos ir derretendo junto com toda a classe trabalhadora que foi brutalmente atacada em seus direitos durante o governo Temer e Bolsonaro.”

SOF