Ementa
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) o teste da bochechinha (triagem neonatal genética).
Proposição
PL 1899/2022
Avaliação
Favorável“O projeto é importante porque complementa o teste do pezinho e pode prevenir doenças.”
SOF
Autoria
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