Proposição

PL 1764/2024

Ementa

Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.

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Avaliação

Desfavorável

“Há evidências que essas datas comemorativas sobre temas de saúde não geram benefícios e promovem medicalização e estigmatização, com prejuízos ao cuidado integral.”

Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde