PL 5035/2020

Avaliação

Favorável

“Apesar de sermos favoráveis, consideramos que o PL adota visão estreita e limitada da violência contra a mulher, deixando de considerar relações de poder que se estabelecem em todos os âmbitos da sociedade, indo além de relações de violência no espaço doméstico. A violência doméstica ocorre em decorrência de relação de gênero pautada em valores de subordinação, inferioridade e obediência da mulher e, nesse sentido, seria importante que o tema trasnversal fosse mais abrangente incluindo, por exemplo, desiguadade de gênero e diversas formas de manifestação da violência de gênero. A família é um dos espaços onde a violência se efetua, mas não o único. Além disso, prevê apenas a violência intra familiar entre homem e mulher, na conjugalidade, podendo levar a uma visão conservadora sobre a família. O PL seria mais relevante se trouxesse como proposta de tema transversal as relações de gênero e estratégias de prevenção da violência doméstica e intra familiar.”

— Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação