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Proposição

PL 1035/2025

Ementa

Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.

Avaliação

Desfavorável

“Reduz as consequências do pós parto à depressão; de todo modo, saúde mental é uma questão de vazio assistencial, então nos parece positivo.”

Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde

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