Por categoria
iViolências de Gênero
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Educação e Cultura
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Infância e Adolescência
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Favorável31Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 4374/2019Câmara | Wilson SantiagoREPUBLICANOS/PB | Acrescenta o § 5º no art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a apreensão da posse e suspensão do porte de armas, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, seguida de lesão corporal ou grave ameaça. | DesfavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 08/08/2019 |
| PL 1876/2021Câmara | Wilson SantiagoREPUBLICANOS/PB | Acrescenta inciso VIII no artigo 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o uso de equipamento de monitoramento eletrônico pelo agressor, como medida protetiva de urgência, para garantir a incolumidade da vítima de violência doméstica e familiar. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 19/05/2021 |
| PL 584/2025Câmara | Wilson SantiagoREPUBLICANOS/PB | Concede gratuidade ou desconto na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e em transporte terrestre interestadual para bebês e crianças com menos de 7 anos de idade, crianças com menos de 12 anos que possuem algum tipo de deficiência, além de seus responsáveis, nos termos do art. 2º da Lei nº 13.146/2015. | Favorável | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Travada0 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 20/02/2025 |
| PL 472/2026Câmara | Wilson SantiagoREPUBLICANOS/PB | Altera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio. | FavorávelCom ressalvas | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Lenta0 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 11/02/2026 |
DesfavorávelWilson SantiagoREPUBLICANOS/PBAcrescenta o § 5º no art. 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a apreensão da posse e suspensão do porte de armas, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, seguida de lesão corporal ou grave ameaça.
FavorávelWilson SantiagoREPUBLICANOS/PBAcrescenta inciso VIII no artigo 22 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para dispor sobre o uso de equipamento de monitoramento eletrônico pelo agressor, como medida protetiva de urgência, para garantir a incolumidade da vítima de violência doméstica e familiar.
FavorávelWilson SantiagoREPUBLICANOS/PBConcede gratuidade ou desconto na aquisição de passagens aéreas em voos nacionais e em transporte terrestre interestadual para bebês e crianças com menos de 7 anos de idade, crianças com menos de 12 anos que possuem algum tipo de deficiência, além de seus responsáveis, nos termos do art. 2º da Lei nº 13.146/2015.
FavorávelWilson SantiagoREPUBLICANOS/PBAltera a Lei nº 14.164, de 10 de junho de 2021, para instituir o Programa Escola e Comunidade Unidas contra o Feminicídio e o Selo Escola Amiga da Mulher e de Combate ao Feminicídio.