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Proposições desta autoria
| PL 3314/2020Câmara | WAWalter AlvesMDB/RN | Dispõe sobre a obrigatoriedade de sites de órgãos públicos e aplicativos de comércio eletrônico disporem de botão de pânico para ser usado por mulheres em caso de violência. | DesfavorávelCom ressalvas | Instituto Patrícia Galvão | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 15/06/2020 |
| PL 2016/2019Câmara | WAWalter AlvesMDB/RN | Insere o III no § 2º-A do art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar razão de condição de sexo feminino no crime de feminicídio. | DesfavorávelCom ressalvas | ARTIGO 19 | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 03/04/2019 |
DesfavorávelDispõe sobre a obrigatoriedade de sites de órgãos públicos e aplicativos de comércio eletrônico disporem de botão de pânico para ser usado por mulheres em caso de violência.
DesfavorávelInsere o III no § 2º-A do art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar razão de condição de sexo feminino no crime de feminicídio.