Por categoria
iEducação e Cultura
10
Participação Política e Institucionalidade
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Saúde
10
Favorável22Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 2754/2026Câmara | VAVanderlan AlvesSOLIDARIEDADE/CE | Institui o Programa Nacional de Controle de Acesso Escolar por Reconhecimento Facial e Notificação Digital aos Responsáveis, para escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e dá outras providências. | Favorável | QuitérIA | Lenta0 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 30/05/2026 |
| PL 1991/2026Câmara | VAVanderlan AlvesSOLIDARIEDADE/CE | Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, estabelece deveres reforçados às plataformas digitais, cria mecanismos de verificação, responsabilização e governança, e dá outras providências. | DesfavorávelCom ressalvas | Plan International | Lenta0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 27/04/2026 |
| PL 1695/2026Câmara | VAVanderlan AlvesSOLIDARIEDADE/CE | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei da Assistência Social), e a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, para dispor sobre os cursos de defesa pessoal para as mulheres, em especial mulheres vítimas de importunação sexual e assédio sexual. | DesfavorávelCom ressalvas | Juristas Negras | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 08/04/2026 |
| PL 834/2026Câmara | VAVanderlan AlvesSOLIDARIEDADE/CE | Dispõe sobre a garantia de divulgação ampla, contínua e acessível da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. | Favorável | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Travada0 movimentações em 3 meses | Saúde | 02/03/2026 |
FavorávelInstitui o Programa Nacional de Controle de Acesso Escolar por Reconhecimento Facial e Notificação Digital aos Responsáveis, para escolas públicas e privadas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e dá outras providências.
DesfavorávelAltera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a proteção integral de crianças e adolescentes no ambiente digital, estabelece deveres reforçados às plataformas digitais, cria mecanismos de verificação, responsabilização e governança, e dá outras providências.
DesfavorávelAltera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei da Assistência Social), e a Lei nº 14.540, de 3 de abril de 2023, para dispor sobre os cursos de defesa pessoal para as mulheres, em especial mulheres vítimas de importunação sexual e assédio sexual.
FavorávelDispõe sobre a garantia de divulgação ampla, contínua e acessível da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) ao HIV no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.