Por categoria
iViolências de Gênero
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Proposições desta autoria
| PL 3820/2019Câmara | Tia EronREPUBLICANOS/BA | Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras. | FavorávelCom ressalvas | Gepô | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 27/05/2015 |
| PL 1629/2021Câmara | Tia EronREPUBLICANOS/BA | Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 29/04/2021 |
| PL 1624/2021Câmara | Tia EronREPUBLICANOS/BA | Insere causa de aumento de pena nos crimes de estupro e de estupro de vulnerável, consistente na prática da conduta por duas ou mais pessoas - "estupro coletivo". | FavorávelCom ressalvas | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 29/04/2021 |
| PL 1619/2021Câmara | Tia EronREPUBLICANOS/BA | Estabelece causa de aumento de pena para o crime de estupro corretivo. | FavorávelCom ressalvas | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 29/04/2021 |
| PL 1614/2021Câmara | Tia EronREPUBLICANOS/BA | Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 29/04/2021 |
FavorávelTia EronREPUBLICANOS/BADispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.
FavorávelTia EronREPUBLICANOS/BAAltera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2011, para instituir a prioridade de mulheres responsáveis pelo núcleo familiar na tomada de recursos destinados ao microcrédito.
FavorávelTia EronREPUBLICANOS/BAInsere causa de aumento de pena nos crimes de estupro e de estupro de vulnerável, consistente na prática da conduta por duas ou mais pessoas - "estupro coletivo".
FavorávelTia EronREPUBLICANOS/BAEstabelece causa de aumento de pena para o crime de estupro corretivo.
FavorávelTia EronREPUBLICANOS/BADispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.