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Subtenente Gonzaga

Câmara dos Deputados

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Subtenente Gonzaga

PSD/MG

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i
Violências de Gênero
20

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Violências de Gênero
20

Proposições desta autoria

PL 5016/2020CâmaraFoto de Subtenente GonzagaSubtenente GonzagaPSD/MG

Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas.

FavorávelAnisEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero23/10/2020
PL 4480/2021CâmaraFoto de Subtenente GonzagaSubtenente GonzagaPSD/MG

Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para definir como crime comum os praticados no âmbito da violência doméstica.

FavorávelARTIGO 19Esquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero16/12/2021
PL 5016/2020CâmaraFavorável
Violências de GêneroFoto de Subtenente GonzagaSubtenente GonzagaPSD/MG

Cria mecanismos para prevenir e coibir o assédio sexual contra a mulher no âmbito das instituições de Segurança Pública e nas Forças Armadas.

AnisSem ressalvasEsquecida0 movimentações em 3 meses
PL 4480/2021CâmaraFavorável
Violências de GêneroFoto de Subtenente GonzagaSubtenente GonzagaPSD/MG

Altera o Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar, para definir como crime comum os praticados no âmbito da violência doméstica.

ARTIGO 19Sem ressalvasEsquecida0 movimentações em 3 meses

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