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Autoria

Sérgio Petecão

Senado Federal

Foto de Sérgio Petecão

Sérgio Petecão

PSD/AC

Nascimento
20/04/1960
Naturalidade
Rio Branco, AC
Escolaridade
Técnico
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Indisponível
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Empresário; Técnico em Contabilidade
Cargos
Titular
Favorável8
1Desfavorável

Por categoria

i
Participação Política e Institucionalidade
20
Violências de Gênero
20
Direitos Sexuais e Reprodutivos
01

Por tema

i
Criança
20
Casamento
10
Consentimento
10

Proposições desta autoria

PRS 69/2024SenadoFoto de Sérgio PetecãoSérgio PetecãoPSD/AC

Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.

FavorávelCom ressalvasRede LiberdadeEsquecida0 movimentações em 3 mesesParticipação Política e Institucionalidade12/12/2024
PL 6073/2025SenadoFoto de Sérgio PetecãoSérgio PetecãoPSD/AC

Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.

FavorávelQuitérIATá voando8 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social02/12/2025
PL 5697/2026SenadoFoto de Sérgio PetecãoSérgio PetecãoPSD/AC

Institui mecanismos de transparência patrimonial e de acompanhamento da evolução patrimonial de candidatos a cargos eletivos e de agentes públicos, estabelece procedimentos de verificação de incompatibilidades patrimoniais e de identificação de possíveis beneficiários efetivos de bens e vantagens indevidas, e altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

FavorávelQuitérIARápida1 movimentações em 3 mesesParticipação Política e Institucionalidade29/10/2026
PL 3947/2019SenadoFoto de Sérgio PetecãoSérgio PetecãoPSD/AC

Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

DesfavorávelCom ressalvasSaúde_GestanteEsquecida0 movimentações em 3 mesesDireitos Sexuais e Reprodutivos03/07/2019
PL 3054/2023SenadoFoto de Sérgio PetecãoSérgio PetecãoPSD/AC

Acresce § 6º ao art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a ausência de indicação de sexo no assento de nascimento no caso de crianças intersexo.

FavorávelCom ressalvasInstituto + DiversidadeRápida1 movimentações em 3 mesesLGBTQIAPN+14/06/2023
PL 2551/2025SenadoFoto de Sérgio PetecãoSérgio PetecãoPSD/AC

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer, para pais e responsáveis, a obrigação de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes.

FavorávelThemisEsquecida0 movimentações em 3 mesesInfância e Adolescência26/05/2025
PL 1686/2026SenadoFoto de Sérgio PetecãoSérgio PetecãoPSD/AC

Institui a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PNBLP).

FavorávelQuitérIATá voando3 movimentações em 3 mesesEducação e Cultura08/04/2026
PEC 21/2026SenadoFoto de Sérgio PetecãoSérgio PetecãoPSD/AC

Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher.

FavorávelQuitérIARápida1 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero04/11/2026
PEC 20/2026SenadoFoto de Sérgio PetecãoSérgio PetecãoPSD/AC

Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.

FavorávelQuitérIATá voando3 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero03/11/2026

Reportagens que citam
Sérgio Petecão