Autoria
Sérgio Petecão
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Senado Federal

Sérgio Petecão
PSD/AC
- Nascimento
- 20/04/1960
- Naturalidade
- Rio Branco, AC
- Escolaridade
- Técnico
- Cor/Raça
- Indisponível
- Gênero
- Masculino
- Religião
- Indisponível
- Frentes que integra
- Indisponível
- Comissões que integra
- Indisponível
- Bancadas que integra
- Indisponível
- Profissões
- Empresário; Técnico em Contabilidade
- Cargos
- Titular


Por tema
iProposições desta autoria
| PRS 69/2024Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Altera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher. | Rede Liberdade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 12/12/2024 | |
| PL 6073/2025Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Regulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa. | QuitérIA | Tá voando8 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 02/12/2025 | |
| PL 5697/2026Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Institui mecanismos de transparência patrimonial e de acompanhamento da evolução patrimonial de candidatos a cargos eletivos e de agentes públicos, estabelece procedimentos de verificação de incompatibilidades patrimoniais e de identificação de possíveis beneficiários efetivos de bens e vantagens indevidas, e altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 8.429, de 2 de junho de 1992. | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 29/10/2026 | |
| PL 3947/2019Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Garante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. | Saúde_Gestante | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 03/07/2019 | |
| PL 3054/2023Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Acresce § 6º ao art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a ausência de indicação de sexo no assento de nascimento no caso de crianças intersexo. | Instituto + Diversidade | Rápida1 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 14/06/2023 | |
| PL 2551/2025Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer, para pais e responsáveis, a obrigação de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes. | Themis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 26/05/2025 | |
| PL 1686/2026Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Institui a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PNBLP). | QuitérIA | Tá voando3 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 08/04/2026 | |
| PEC 21/2026Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Altera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher. | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 04/11/2026 | |
| PEC 20/2026Senado | Sérgio PetecãoPSD/AC | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal. | QuitérIA | Tá voando3 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 03/11/2026 |
Sérgio PetecãoPSD/ACAltera a Resolução nº 93, de 1970 (Regimento Interno do Senado Federal), para criar Comissão Permanente da Mulher.
Sérgio PetecãoPSD/ACRegulamenta a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa.
Sérgio PetecãoPSD/ACInstitui mecanismos de transparência patrimonial e de acompanhamento da evolução patrimonial de candidatos a cargos eletivos e de agentes públicos, estabelece procedimentos de verificação de incompatibilidades patrimoniais e de identificação de possíveis beneficiários efetivos de bens e vantagens indevidas, e altera as Leis nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e nº 8.429, de 2 de junho de 1992.
Sérgio PetecãoPSD/ACGarante à parturiente a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Sérgio PetecãoPSD/ACAcresce § 6º ao art. 54 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre a ausência de indicação de sexo no assento de nascimento no caso de crianças intersexo.
Sérgio PetecãoPSD/ACAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer, para pais e responsáveis, a obrigação de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes.
Sérgio PetecãoPSD/ACInstitui a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PNBLP).
Sérgio PetecãoPSD/ACAltera os arts. 37, 93, 103-B e 130-A da Constituição Federal para vedar a investidura em cargo, emprego ou função pública, inclusive no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público, bem como a promoção na magistratura, no Ministério Público e na Defensoria Pública, de condenados por crimes praticados contra a mulher.
Sérgio PetecãoPSD/ACDá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.
Esta pessoa parlamentar não possui proposições compatíveis com a base da Atividade Legislativa.
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