Autoria
Raimundo Santos
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Câmara dos Deputados

Raimundo Santos
PSD/PA
- Nascimento
- 10/10/1955
- Naturalidade
- Santarém, PA
- Escolaridade
- Superior
- Cor/Raça
- Indisponível
- Gênero
- Masculino
- Religião
- Evangélica
- Frentes que integra
- Indisponível
- Comissões que integra
- Indisponível
- Bancadas que integra
- Indisponível
- Profissões
- Advogado
- Cargos
- Deputado


Por tema
iProposições desta autoria
| PL 4551/2023Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Dispõe sobre a garantia dos direitos das mulheres trabalhadoras rurais. | QuitérIA | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 19/09/2023 | |
| PL 4228/2024Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica. | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 01/11/2024 | |
| PL 4070/2025Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o movimento cristão Legendários. | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 19/08/2025 | |
| PL 4062/2024Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas”. | Juristas Negras | Travada0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 23/10/2024 | |
| PL 3986/2024Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para assegurar o acolhimento conjunto de filhos adolescentes do sexo masculino e feminino em abrigos destinados a mulheres vítimas de violência doméstica. | Instituto Maria da Penha | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 16/10/2024 | |
| PL 3781/2026Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa. | QuitérIA | Tá voando4 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 17/07/2026 | |
| PL 3466/2026Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Institui o Programa Nacional de Liberdade Educacional e Educação Familiar – PNLEF, assegura a liberdade educacional das famílias e estabelece garantias contra a criminalização dos pais ou responsáveis legais. | QuitérIA | Tá voando4 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 03/07/2026 | |
| PL 3457/2026Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Altera o art. 246 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para acrescentar os §§ 1º e 2º, a fim de excluir a caracterização de abandono intelectual nas hipóteses de educação familiar regularmente exercida. | QuitérIA | Tá voando4 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 03/07/2026 | |
| PL 3293/2024Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Institui o “Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mulher Vítima de Estupro”. | Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 23/08/2024 | |
| PL 2636/2024Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de estupro e estupro de vulnerável. | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 01/07/2024 | |
| PL 2426/2024Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo”. | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 18/06/2024 | |
| PL 2156/2024Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”. | Instituto Marielle Franco | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 03/06/2024 | |
| PL 2058/2024Câmara | Raimundo SantosPSD/PA | Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão. | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 27/05/2024 |
Raimundo SantosPSD/PADispõe sobre a garantia dos direitos das mulheres trabalhadoras rurais.
Raimundo SantosPSD/PAInstitui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.
Raimundo SantosPSD/PAReconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o movimento cristão Legendários.
Raimundo SantosPSD/PAInstitui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas”.
Raimundo SantosPSD/PAAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para assegurar o acolhimento conjunto de filhos adolescentes do sexo masculino e feminino em abrigos destinados a mulheres vítimas de violência doméstica.
Raimundo SantosPSD/PAAltera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa.
Raimundo SantosPSD/PAInstitui o Programa Nacional de Liberdade Educacional e Educação Familiar – PNLEF, assegura a liberdade educacional das famílias e estabelece garantias contra a criminalização dos pais ou responsáveis legais.
Raimundo SantosPSD/PAAltera o art. 246 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para acrescentar os §§ 1º e 2º, a fim de excluir a caracterização de abandono intelectual nas hipóteses de educação familiar regularmente exercida.
Raimundo SantosPSD/PAInstitui o “Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mulher Vítima de Estupro”.
Raimundo SantosPSD/PAAltera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de estupro e estupro de vulnerável.
Raimundo SantosPSD/PAInstitui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo”.
Raimundo SantosPSD/PAInstitui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”.
Raimundo SantosPSD/PACria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.
Esta pessoa parlamentar não possui proposições compatíveis com a base da Atividade Legislativa.
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