←  Voltar ao painel

Autoria

Raimundo Santos

Câmara dos Deputados

Foto de Raimundo Santos

Raimundo Santos

PSD/PA

Nascimento
10/10/1955
Naturalidade
Santarém, PA
Escolaridade
Superior
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Evangélica
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Advogado
Cargos
Deputado
Favorável12
8Desfavorável

Por categoria

i
Violências de Gênero
53
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
51
Educação e Cultura
03

Por tema

i
Violências de Gênero
53
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
40
Criança
03

Proposições desta autoria

PL 4551/2023CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Dispõe sobre a garantia dos direitos das mulheres trabalhadoras rurais.

FavorávelQuitérIALenta0 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social19/09/2023
PL 4228/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.

FavorávelAnisEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero01/11/2024
PL 4070/2025CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o movimento cristão Legendários.

DesfavorávelCom ressalvasInstituto UpdateEsquecida0 movimentações em 3 mesesEducação e Cultura19/08/2025
PL 4062/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Atípicas”.

FavorávelJuristas NegrasTravada0 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social23/10/2024
PL 3986/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para assegurar o acolhimento conjunto de filhos adolescentes do sexo masculino e feminino em abrigos destinados a mulheres vítimas de violência doméstica.

FavorávelCom ressalvasInstituto Maria da PenhaTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero16/10/2024
PL 3781/2026CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para reforçar as regras relativas à publicidade e à comunicação comercial das apostas de quota fixa.

FavorávelQuitérIATá voando4 movimentações em 3 mesesInfância e Adolescência17/07/2026
PL 3466/2026CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o Programa Nacional de Liberdade Educacional e Educação Familiar – PNLEF, assegura a liberdade educacional das famílias e estabelece garantias contra a criminalização dos pais ou responsáveis legais.

DesfavorávelQuitérIATá voando4 movimentações em 3 mesesEducação e Cultura03/07/2026
PL 3457/2026CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Altera o art. 246 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para acrescentar os §§ 1º e 2º, a fim de excluir a caracterização de abandono intelectual nas hipóteses de educação familiar regularmente exercida.

DesfavorávelQuitérIATá voando4 movimentações em 3 mesesEducação e Cultura03/07/2026
PL 3293/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o “Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mulher Vítima de Estupro”.

DesfavorávelCom ressalvasCepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e AçãoTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero23/08/2024
PL 2636/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Altera os arts. 213 e 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena dos crimes de estupro e estupro de vulnerável.

DesfavorávelCom ressalvasAnisEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero01/07/2024
PL 2426/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para Mães Solo”.

FavorávelObservatório da Violência Obstétrica no BrasilEsquecida0 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social18/06/2024
PL 2156/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Institui o "Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar”.

FavorávelCom ressalvasInstituto Marielle FrancoTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero03/06/2024
PL 2058/2024CâmaraFoto de Raimundo SantosRaimundo SantosPSD/PA

Cria a Lei de Criminalização do Revenge Porn e Sextorsão.

FavorávelAnisEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero27/05/2024

Reportagens que citam
Raimundo Santos