Por categoria
iTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 5217/2025Câmara | Rafael BritoMDB/AL | Estabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação Infantil. | Favorável | QuitérIA | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 15/10/2025 |
| PL 4286/2024Câmara | Rafael BritoMDB/AL | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar a ausência justificada do trabalhador que seja vítima de violência sexual. | Favorável | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 05/11/2024 |
FavorávelRafael BritoMDB/ALEstabelece diretrizes para a carreira e as atribuições dos profissionais de apoio e suporte que atuam como Auxiliares de Educação Infantil.
FavorávelRafael BritoMDB/ALAltera a Consolidação das Leis do Trabalho, instituída pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para autorizar a ausência justificada do trabalhador que seja vítima de violência sexual.