Por categoria
iDireitos Sexuais e Reprodutivos
02
Família, Parentalidade e Relações Civis
10
Infância e Adolescência
01
Favorável33Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 4754/2023Câmara | Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DF | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre notificação, por parte da justiça Eleitoral, aos partidos políticos, do adimplemento dos percentuais de mulheres e raça determinados por lei. | Favorável | Rede Liberdade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 29/09/2023 |
| PL 4597/2023Câmara | Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DF | Dispõe sobre notificação, por parte da Justiça Eleitoral, aos partidos políticos, do adimplemento dos percentuais de mulheres e raças determinados por lei. | Favorável | Rede Liberdade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 20/09/2023 |
| PL 3850/2023Câmara | Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DF | Torna mais rigoroso o tratamento da conduta de anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto, inserindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e revogando o art. 20 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1940 (Lei das Contravenções Penais). | Desfavorável | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 09/08/2023 |
| PL 3204/2023Câmara | Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DF | Dispõe sobre a unificação dos prazos do estágio de convivência com a criança ou adolescente, na adoção. | FavorávelCom ressalvas | SOF | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Família, Parentalidade e Relações Civis | 21/06/2023 |
| PL 2674/2023Câmara | Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DF | Obriga à impressão de advertência nas embalagens de produtos comercializados para a detecção de gravidez. | DesfavorávelCom ressalvas | SOF | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 18/05/2023 |
| PL 1937/2023Câmara | Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DF | Alterar o artigo 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | Desfavorável | QuitérIA | Lenta0 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 17/04/2023 |
FavorávelProf. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DFAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre notificação, por parte da justiça Eleitoral, aos partidos políticos, do adimplemento dos percentuais de mulheres e raça determinados por lei.
FavorávelProf. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DFDispõe sobre notificação, por parte da Justiça Eleitoral, aos partidos políticos, do adimplemento dos percentuais de mulheres e raças determinados por lei.
DesfavorávelProf. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DFTorna mais rigoroso o tratamento da conduta de anunciar processo, substância ou objeto destinado a provocar aborto, inserindo artigo no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e revogando o art. 20 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1940 (Lei das Contravenções Penais).
FavorávelProf. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DFDispõe sobre a unificação dos prazos do estágio de convivência com a criança ou adolescente, na adoção.
DesfavorávelProf. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DFObriga à impressão de advertência nas embalagens de produtos comercializados para a detecção de gravidez.
DesfavorávelProf. Paulo FernandoREPUBLICANOS/DFAlterar o artigo 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.