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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 3268/2024Câmara | Paulinho FreireUNIÃO/RN | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a suspensão e a rescisão unilateral imotivada de contratos coletivos de plano privado de assistência à saúde. | Favorável | Themis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Saúde | 21/08/2024 |
| PL 2230/2024Câmara | Paulinho FreireUNIÃO/RN | Dispõe sobre o dever dos profissionais de saúde das centrais de regulação dos entes federados de garantirem prioridade absoluta de atendimento psicológico aos grupos que especifica. | FavorávelCom ressalvas | Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação | Travada0 movimentações em 3 meses | Saúde | 06/06/2024 |
| PL 2029/2024Câmara | Paulinho FreireUNIÃO/RN | Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, para dispor acerca do agendamento prioritário de procedimentos para gestantes vítimas de violência sexual . | DesfavorávelCom ressalvas | Themis | Tá voando3 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 23/05/2024 |
FavorávelPaulinho FreireUNIÃO/RNAltera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a suspensão e a rescisão unilateral imotivada de contratos coletivos de plano privado de assistência à saúde.
FavorávelPaulinho FreireUNIÃO/RNDispõe sobre o dever dos profissionais de saúde das centrais de regulação dos entes federados de garantirem prioridade absoluta de atendimento psicológico aos grupos que especifica.
DesfavorávelPaulinho FreireUNIÃO/RNAltera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, para dispor acerca do agendamento prioritário de procedimentos para gestantes vítimas de violência sexual .