Por categoria
iInfância e Adolescência
10
LGBTQIAPN+
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
10
Favorável22Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 5109/2026Câmara | Nivaldo AlbuquerqueUNIÃO/AL | Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para estabelecer regras de proteção de crianças e adolescentes na adoção e no uso de tecnologias educacionais. | Favorável | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 18/08/2026 |
| PL 3325/2021Câmara | Nivaldo AlbuquerqueUNIÃO/AL | Dispõe sobre a obrigatoriedade das redes públicas e privada de saúde respeitarem a opção do parto cesárea as gestantes com óbito fetal, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal. | Favorável | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 27/09/2021 |
| PL 2139/2021Câmara | Nivaldo AlbuquerqueUNIÃO/AL | Dispõe sobre a garantia e igualdade de condições de competir nas partidas e certames competitivos femininos de todas as categorias e modalidades desportivas. | DesfavorávelCom ressalvas | Empodera | Esquecida0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 10/06/2021 |
| PL 1303/2021Câmara | Nivaldo AlbuquerqueUNIÃO/AL | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a suspensão do porte, a proibição de aquisição e a apreensão de armas de fogo e munições em casos de violência doméstica. | DesfavorávelCom ressalvas | Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 07/04/2021 |
FavorávelNivaldo AlbuquerqueUNIÃO/ALAltera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), para estabelecer regras de proteção de crianças e adolescentes na adoção e no uso de tecnologias educacionais.
FavorávelNivaldo AlbuquerqueUNIÃO/ALDispõe sobre a obrigatoriedade das redes públicas e privada de saúde respeitarem a opção do parto cesárea as gestantes com óbito fetal, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
DesfavorávelNivaldo AlbuquerqueUNIÃO/ALDispõe sobre a garantia e igualdade de condições de competir nas partidas e certames competitivos femininos de todas as categorias e modalidades desportivas.
DesfavorávelNivaldo AlbuquerqueUNIÃO/ALAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para determinar a suspensão do porte, a proibição de aquisição e a apreensão de armas de fogo e munições em casos de violência doméstica.