Por categoria
iInfância e Adolescência
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Saúde
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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 2696/2024Câmara | NitinhoPSD/SE | Dispõe sobre a realização de campanha permanente nos departamentos de saúde para orientação e conscientização sobre a necessidade do exame de trombofilia antes do uso de anticoncepcionais, e dá outras providências. | DesfavorávelCom ressalvas | Instituto Update | Lenta0 movimentações em 3 meses | Saúde | 03/07/2024 |
| PL 605/2025Câmara | NitinhoPSD/SE | Dispõe sobre a proibição da contratação de indivíduos indiciados, processados e/ou apenados por crimes sexuais no âmbito da rede pública de ensino municipal, estadual e federal. | Favorável | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 20/02/2025 |
| PL 604/2025Câmara | NitinhoPSD/SE | Dispõe sobre medidas de combate à importunação, ao abuso sexual e ao abuso sexual digital na rede de ensino, em cumprimento aos princípios de proteção e segurança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. | Favorável | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 20/02/2025 |
DesfavorávelNitinhoPSD/SEDispõe sobre a realização de campanha permanente nos departamentos de saúde para orientação e conscientização sobre a necessidade do exame de trombofilia antes do uso de anticoncepcionais, e dá outras providências.
FavorávelNitinhoPSD/SEDispõe sobre a proibição da contratação de indivíduos indiciados, processados e/ou apenados por crimes sexuais no âmbito da rede pública de ensino municipal, estadual e federal.
FavorávelNitinhoPSD/SEDispõe sobre medidas de combate à importunação, ao abuso sexual e ao abuso sexual digital na rede de ensino, em cumprimento aos princípios de proteção e segurança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.