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iEducação e Cultura
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Violências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 5945/2019Câmara | MBMarcelo BrumREPUBLICANOS/RS | Acrescenta art. 23-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar o direto de remoção a pedido às servidoras que sejam vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências | Favorável | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 12/11/2019 |
| PL 5042/2019Câmara | MBMarcelo BrumREPUBLICANOS/RS | ALtera Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 para vedar a concessão de incentivos a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, que façam apologia ao uso de drogas, a violência, a tortura, a degradação da mulher, pornografia ou incitação de crimes. | Favorável | Gepô | Lenta0 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 12/09/2019 |
FavorávelAcrescenta art. 23-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para assegurar o direto de remoção a pedido às servidoras que sejam vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências
FavorávelALtera Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 para vedar a concessão de incentivos a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes, que façam apologia ao uso de drogas, a violência, a tortura, a degradação da mulher, pornografia ou incitação de crimes.