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Autoria

Magno Malta

Senado Federal

Foto de Magno Malta

Magno Malta

PL/ES

Nascimento
16/10/1957
Naturalidade
Macarani, BA
Escolaridade
Superior
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Indisponível
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Músico
Cargos
Titular
Favorável3
8Desfavorável

Por categoria

i
Violências de Gênero
32
Direitos Sexuais e Reprodutivos
02
LGBTQIAPN+
02

Por tema

i
Violências de Gênero
21
Criança
11
Direitos Sexuais e Reprodutivos
02

Proposições desta autoria

PL 5512/2023SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer novas medidas protetivas de urgência e para possibilitar a fiscalização do agressor por meio da utilização de equipamento de monitoração eletrônica.

FavorávelInstituto Maria da PenhaEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero14/11/2023
PL 5004/2024SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Altera os arts. 155 e 171 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena para o furto mediante fraude e o estelionato praticado contra a mulher, bem como para, no estelionato cometido contra a mulher, estabelecer o seu processamento mediante ação penal pública incondicionada.

FavorávelCom ressalvasRede LiberdadeEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero19/12/2024
PL 4173/2025SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Modifica os arts. 65 e 115 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para alterar circunstância atenuante e vedar a redução do prazo de prescrição para os crimes que envolvam violência sexual contra criança ou adolescente, quando o agente for, na data do fato, menor de 21 (vinte e um) anos ou, na data da sentença, maior de 70 (setenta) anos de idade.

DesfavorávelCom ressalvasCepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e AçãoTá voando3 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero21/08/2025
PL 1838/2023SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para determinar a vedação em escolas ao uso de banheiro e vestiário destinados a sexo diferente daquele do usuário.

DesfavorávelCom ressalvasInstituto + DiversidadeEsquecida0 movimentações em 3 mesesLGBTQIAPN+12/04/2023
PL 1690/2026SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Dispõe sobre a interpretação do uso de expressões idiomáticas, ditados populares e provérbios de domínio público nos tipos penais que envolvem crimes contra a honra e discriminação, estabelecendo a necessidade de análise do contexto e da intenção do agente, e dá outras providências.

DesfavorávelQuitérIARápida2 movimentações em 3 mesesIgualdade e Antidiscriminação08/04/2026
PL 1668/2023SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual de criança ou adolescente que especifica.

FavorávelQuitérIATá voando3 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero05/04/2023
PL 1648/2023SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para determinar a notificação compulsória de casos de violência autoprovocada pela mulher, incluindo casos de aborto autoprovocado.

DesfavorávelAnisTravada0 movimentações em 3 mesesDireitos Sexuais e Reprodutivos05/04/2023
PL 660/2023SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Cria o Programa Escola sem Partido, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novos princípios, diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

DesfavorávelQuitérIATá voando3 movimentações em 3 mesesEducação e Cultura27/02/2023
PL 501/2023SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar o crime de submissão de criança ou adolescente a intervenção cirúrgica ou a tratamento de transexualização.

DesfavorávelCom ressalvasInstituto + DiversidadeTá voando7 movimentações em 3 mesesLGBTQIAPN+14/02/2023
PEC 49/2023SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Altera o caput do art. 5º da Constituição Federal para ampliar o alcance do direito à vida ao nascituro.

DesfavorávelAnisEsquecida0 movimentações em 3 mesesDireitos Sexuais e Reprodutivos23/02/2023
PEC 19/2026SenadoFoto de Magno MaltaMagno MaltaPL/ES

Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.

DesfavorávelQuitérIATá voando3 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero03/11/2026

Reportagens que citam
Magno Malta