Por categoria
iViolências de Gênero
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Direitos Sexuais e Reprodutivos
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LGBTQIAPN+
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Favorável05Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 2451/2021Câmara | Loester TrutisPL/MS | Esta lei acrescenta dispositivo ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Prevê como crime, quem, de qualquer modo, criar, produzir, divulgar, incitar, reproduzir, distribuir ou financiar por meio digital, rádio e televisão, ou em materiais impressos, mesmo que de forma gratuita, campanhas de incentivo ao aborto. | DesfavorávelCom ressalvas | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 06/07/2021 |
| PL 1728/2021Câmara | Loester TrutisPL/MS | Esta lei determina que o sexo biológico será o único critério definidor do gênero dos competidores em partidas esportivas oficiais em todo território nacional. | DesfavorávelCom ressalvas | Empodera | Esquecida0 movimentações em 3 meses | LGBTQIAPN+ | 06/05/2021 |
| PL 1236/2022Câmara | Loester TrutisPL/MS | Esta lei dispõe a obrigatoriedade da distribuição gratuita da suplementação medicamentosa de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes, com intuito de prevenir a má-formação fetal. | DesfavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 12/05/2022 |
| PL 681/2022Câmara | Loester TrutisPL/MS | Esta lei autoriza a aquisição, a posse e o porte de lâmina de até 10 centímetros para mulheres, desde que não possua antecedentes criminais, apresente comprovação de ocupação e endereço fixo. | DesfavorávelCom ressalvas | ARTIGO 19 | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 23/03/2022 |
| PL 556/2020Câmara | Loester TrutisPL/MS | Esta Lei altera a Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 para triplicar a pena aplicada em caso de estupro de vulnerável por ascendente ou pessoa que exerça autoridade sobre a vítima. | DesfavorávelCom ressalvas | ARTIGO 19 | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 05/03/2020 |
DesfavorávelLoester TrutisPL/MSEsta lei acrescenta dispositivo ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940; Prevê como crime, quem, de qualquer modo, criar, produzir, divulgar, incitar, reproduzir, distribuir ou financiar por meio digital, rádio e televisão, ou em materiais impressos, mesmo que de forma gratuita, campanhas de incentivo ao aborto.
DesfavorávelLoester TrutisPL/MSEsta lei determina que o sexo biológico será o único critério definidor do gênero dos competidores em partidas esportivas oficiais em todo território nacional.
DesfavorávelLoester TrutisPL/MSEsta lei dispõe a obrigatoriedade da distribuição gratuita da suplementação medicamentosa de ácido fólico a mulheres em idade fértil e gestantes, com intuito de prevenir a má-formação fetal.
DesfavorávelLoester TrutisPL/MSEsta lei autoriza a aquisição, a posse e o porte de lâmina de até 10 centímetros para mulheres, desde que não possua antecedentes criminais, apresente comprovação de ocupação e endereço fixo.
DesfavorávelLoester TrutisPL/MSEsta Lei altera a Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940 para triplicar a pena aplicada em caso de estupro de vulnerável por ascendente ou pessoa que exerça autoridade sobre a vítima.