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Autoria

Lídice da Mata

Câmara dos Deputados

Foto de Lídice da Mata

Lídice da Mata

PSB/BA

Nascimento
12/03/1956
Naturalidade
Cachoeira, BA
Escolaridade
Superior
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Feminino
Religião
Católica
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Economista
Cargos
Deputado
Favorável31
0Desfavorável

Por categoria

i
Violências de Gênero
130
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
50
Educação e Cultura
30

Por tema

i
Violências de Gênero
120
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
40
Trabalho
30

Proposições desta autoria

PRC 27/2022CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.

FavorávelRede LiberdadeEsquecida0 movimentações em 3 mesesParticipação Política e Institucionalidade01/07/2022
PLP 278/2026CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para incluir, entre as causas de inelegibilidade decorrentes de condenação criminal, a lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.

FavorávelQuitérIARápida1 movimentações em 3 mesesParticipação Política e Institucionalidade30/10/2026
PLP 41/2026CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.

FavorávelQuitérIALenta0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero03/03/2026
PL 6482/2025CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais.

FavorávelRede LiberdadeTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero16/12/2025
PL 6222/2025CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.

FavorávelObservatório da Violência Obstétrica no BrasilTravada0 movimentações em 3 mesesEducação e Cultura08/12/2025
PL 5736/2025CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos

FavorávelPlan InternationalTravada0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero06/11/2025
PL 4989/2024CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Altera o art. 25 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a fim de reduzir para 1 (um) mês o período de carência exigido na concessão do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual, especial e facultativa.

FavorávelCom ressalvasJuristas NegrasTravada0 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social19/12/2024
PL 4784/2026CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.

FavorávelQuitérIARápida1 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social24/07/2026
PL 4776/2023CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o compartilhamento e publicação de imagem e informações pessoais de crianças e adolescentes por seus pais e responsáveis, em plataformas online e redes sociais, e dá outras providências.

FavorávelQuitérIARápida1 movimentações em 3 mesesInfância e Adolescência03/10/2023
PL 4315/2023CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Altera o art. 145 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para acrescentar que nos crimes contra a honra, quando ocorrer em situação de violência doméstica, proceder-se-á mediante representação.

FavorávelCom ressalvasInstituto Maria da PenhaEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero05/09/2023
PL 3540/2020CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Dispõe sobre a destinação obrigatória de lugares nos órgãos de direção partidária para mulheres.

FavorávelCom ressalvasMulheres Negras DecidemEsquecida0 movimentações em 3 mesesParticipação Política e Institucionalidade29/06/2020
PL 3467/2021CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Institui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.

FavorávelQuitérIARápida1 movimentações em 3 mesesEducação e Cultura06/10/2021
PL 3042/2022CâmaraFoto de Lídice da MataLídice da MataPSB/BA

Altera a Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre a prorrogação dos prazos de vigência do benefício nos casos de maternidade e adoção.

FavorávelCom ressalvasSOFEsquecida0 movimentações em 3 mesesFamília, Parentalidade e Relações Civis20/12/2022

Reportagens que citam
Lídice da Mata