Autoria
Lídice da Mata
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Câmara dos Deputados

Lídice da Mata
PSB/BA
- Nascimento
- 12/03/1956
- Naturalidade
- Cachoeira, BA
- Escolaridade
- Superior
- Cor/Raça
- Indisponível
- Gênero
- Feminino
- Religião
- Católica
- Frentes que integra
- Indisponível
- Comissões que integra
- Indisponível
- Bancadas que integra
- Indisponível
- Profissões
- Economista
- Cargos
- Deputado


Por tema
iProposições desta autoria
| PRC 27/2022Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Acrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher. | Rede Liberdade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 01/07/2022 | |
| PLP 278/2026Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para incluir, entre as causas de inelegibilidade decorrentes de condenação criminal, a lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 30/10/2026 | |
| PLP 41/2026Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres. | QuitérIA | Lenta0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 03/03/2026 | |
| PL 6482/2025Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Amplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais. | Rede Liberdade | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 16/12/2025 | |
| PL 6222/2025Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada. | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Travada0 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 08/12/2025 | |
| PL 5736/2025Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos | Plan International | Travada0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 06/11/2025 | |
| PL 4989/2024Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Altera o art. 25 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a fim de reduzir para 1 (um) mês o período de carência exigido na concessão do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual, especial e facultativa. | Juristas Negras | Travada0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 19/12/2024 | |
| PL 4784/2026Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica. | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 24/07/2026 | |
| PL 4776/2023Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o compartilhamento e publicação de imagem e informações pessoais de crianças e adolescentes por seus pais e responsáveis, em plataformas online e redes sociais, e dá outras providências. | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 03/10/2023 | |
| PL 4315/2023Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Altera o art. 145 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para acrescentar que nos crimes contra a honra, quando ocorrer em situação de violência doméstica, proceder-se-á mediante representação. | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 05/09/2023 | |
| PL 3540/2020Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Dispõe sobre a destinação obrigatória de lugares nos órgãos de direção partidária para mulheres. | Mulheres Negras Decidem | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Participação Política e Institucionalidade | 29/06/2020 | |
| PL 3467/2021Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Institui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo. | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 06/10/2021 | |
| PL 3042/2022Câmara | Lídice da MataPSB/BA | Altera a Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre a prorrogação dos prazos de vigência do benefício nos casos de maternidade e adoção. | SOF | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Família, Parentalidade e Relações Civis | 20/12/2022 |
Lídice da MataPSB/BAAcrescenta dispositivos ao Art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política. NOVA EMENTA: Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher.
Lídice da MataPSB/BAAltera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidades), para incluir, entre as causas de inelegibilidade decorrentes de condenação criminal, a lesão corporal praticada contra a mulher por razões da condição do sexo feminino.
Lídice da MataPSB/BADispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Lídice da MataPSB/BAAmplia a proteção às vítimas de crimes sexuais, institui protocolos de acolhimento, estabelece medidas protetivas digitais, assegura acesso integral aos autos processuais, possibilita protocolo direto de provas pelas vítimas e veda o uso de imagens manipuladas nos processos judiciais.
Lídice da MataPSB/BAInstitui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado anualmente, entre 20 de novembro e 10 de dezembro, destinado a intensificar ações de prevenção, enfrentamento e superação das violências contra as mulheres, por meio de articulação nacional entre o poder público, os entes federativos, a sociedade civil e a iniciativa privada.
Lídice da MataPSB/BADispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Lídice da MataPSB/BAAltera o art. 25 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a fim de reduzir para 1 (um) mês o período de carência exigido na concessão do salário-maternidade das seguradas contribuinte individual, especial e facultativa.
Lídice da MataPSB/BADispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Lídice da MataPSB/BAAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o compartilhamento e publicação de imagem e informações pessoais de crianças e adolescentes por seus pais e responsáveis, em plataformas online e redes sociais, e dá outras providências.
Lídice da MataPSB/BAAltera o art. 145 do Código Penal Brasileiro - Decreto-lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para acrescentar que nos crimes contra a honra, quando ocorrer em situação de violência doméstica, proceder-se-á mediante representação.
Lídice da MataPSB/BADispõe sobre a destinação obrigatória de lugares nos órgãos de direção partidária para mulheres.
Lídice da MataPSB/BAInstitui o Dia Nacional de Combate ao Etarismo.
Lídice da MataPSB/BAAltera a Lei 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre a prorrogação dos prazos de vigência do benefício nos casos de maternidade e adoção.
Esta pessoa parlamentar não possui proposições compatíveis com a base da Atividade Legislativa.
Reportagens que citam
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