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Autoria

Leo Prates

Câmara dos Deputados

Foto de Leo Prates

Leo Prates

REPUBLICANOS/BA

Nascimento
05/04/1978
Naturalidade
Salvador, BA
Escolaridade
Pós-Graduação
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Indisponível
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Engenheiro
Cargos
Deputado
Favorável5
1Desfavorável

Por categoria

i
Violências de Gênero
21
Saúde
20
Família, Parentalidade e Relações Civis
10

Por tema

i
Trabalho
20
Violências de Gênero
20
Assédio
10

Proposições desta autoria

PL 5778/2026CâmaraFoto de Leo PratesLeo PratesREPUBLICANOS/BA

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agentes de Proteção da Infância e Juventude em eventos públicos de grande porte, estabelece medidas de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes e dá outras providências.

DesfavorávelQuitérIARápida1 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero05/11/2026
PL 5027/2025CâmaraFoto de Leo PratesLeo PratesREPUBLICANOS/BA

Institui o Programa de Recuperação da Autoestima e Saúde Mental de Vítimas de Violência (PRAESME) e altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para incluir procedimentos estéticos e ampliar o acesso a cirurgias reparadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

FavorávelCom ressalvasInstituto Maria da PenhaEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero07/10/2025
PL 4724/2023CâmaraFoto de Leo PratesLeo PratesREPUBLICANOS/BA

Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

FavorávelQuitérIATá voando3 movimentações em 3 mesesSaúde27/09/2023
PL 3656/2023CâmaraFoto de Leo PratesLeo PratesREPUBLICANOS/BA

Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda.

FavorávelSOFEsquecida0 movimentações em 3 mesesFamília, Parentalidade e Relações Civis01/08/2023
PL 2478/2026CâmaraFoto de Leo PratesLeo PratesREPUBLICANOS/BA

Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.

FavorávelQuitérIARápida2 movimentações em 3 mesesSaúde19/05/2026
PL 691/2023CâmaraFoto de Leo PratesLeo PratesREPUBLICANOS/BA

Acrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para proibir de prestar concursos públicos ou assumir cargos, empregos ou funções públicas, o condenado por crimes de violência sexual virtual contra mulher

FavorávelInstituto UpdateEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero28/02/2023

Reportagens que citam
Leo Prates