Autoria
Leo Prates
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Câmara dos Deputados

Leo Prates
REPUBLICANOS/BA
- Nascimento
- 05/04/1978
- Naturalidade
- Salvador, BA
- Escolaridade
- Pós-Graduação
- Cor/Raça
- Indisponível
- Gênero
- Masculino
- Religião
- Indisponível
- Frentes que integra
- Indisponível
- Comissões que integra
- Indisponível
- Bancadas que integra
- Indisponível
- Profissões
- Engenheiro
- Cargos
- Deputado


Por tema
iProposições desta autoria
| PL 5778/2026Câmara | Leo PratesREPUBLICANOS/BA | Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agentes de Proteção da Infância e Juventude em eventos públicos de grande porte, estabelece medidas de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes e dá outras providências. | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 05/11/2026 | |
| PL 5027/2025Câmara | Leo PratesREPUBLICANOS/BA | Institui o Programa de Recuperação da Autoestima e Saúde Mental de Vítimas de Violência (PRAESME) e altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para incluir procedimentos estéticos e ampliar o acesso a cirurgias reparadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 07/10/2025 | |
| PL 4724/2023Câmara | Leo PratesREPUBLICANOS/BA | Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | QuitérIA | Tá voando3 movimentações em 3 meses | Saúde | 27/09/2023 | |
| PL 3656/2023Câmara | Leo PratesREPUBLICANOS/BA | Acrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda. | SOF | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Família, Parentalidade e Relações Civis | 01/08/2023 | |
| PL 2478/2026Câmara | Leo PratesREPUBLICANOS/BA | Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências. | QuitérIA | Rápida2 movimentações em 3 meses | Saúde | 19/05/2026 | |
| PL 691/2023Câmara | Leo PratesREPUBLICANOS/BA | Acrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para proibir de prestar concursos públicos ou assumir cargos, empregos ou funções públicas, o condenado por crimes de violência sexual virtual contra mulher | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 28/02/2023 |
Leo PratesREPUBLICANOS/BADispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agentes de Proteção da Infância e Juventude em eventos públicos de grande porte, estabelece medidas de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Leo PratesREPUBLICANOS/BAInstitui o Programa de Recuperação da Autoestima e Saúde Mental de Vítimas de Violência (PRAESME) e altera a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para incluir procedimentos estéticos e ampliar o acesso a cirurgias reparadoras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Leo PratesREPUBLICANOS/BAEstabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Leo PratesREPUBLICANOS/BAAcrescenta parágrafo ao art. 50 da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências” (ECA), de forma a garantir à família cadastrada em programa de acolhimento familiar prioridade na adoção de criança ou adolescente que esteja sob sua guarda.
Leo PratesREPUBLICANOS/BAAltera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Leo PratesREPUBLICANOS/BAAcrescenta o art. 41-A à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para proibir de prestar concursos públicos ou assumir cargos, empregos ou funções públicas, o condenado por crimes de violência sexual virtual contra mulher
Esta pessoa parlamentar não possui proposições compatíveis com a base da Atividade Legislativa.
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