Por categoria
iViolências de Gênero
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Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
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Educação e Cultura
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Favorável71Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 5036/2020Câmara | Juninho do PneuPSDB/RJ | Cria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres. | Favorável | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 27/10/2020 |
| PL 4767/2024Câmara | Juninho do PneuPSDB/RJ | Dispõe sobre a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiências, idosos, autistas e gestantes. | Favorável | Juristas Negras | Rápida1 movimentações em 3 meses | Igualdade e Antidiscriminação | 09/12/2024 |
| PL 4420/2023Câmara | Juninho do PneuPSDB/RJ | Dispõe sobre o direito de acesso à educação remota para mulheres que estejam no período de amamentação. | Favorável | Rede Liberdade | Travada0 movimentações em 3 meses | Educação e Cultura | 12/09/2023 |
| PL 3302/2024Câmara | Juninho do PneuPSDB/RJ | Regulamenta o exercício profissional da atividade de Lactarista. | DesfavorávelCom ressalvas | Cepia – Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 26/08/2024 |
| PL 1891/2019Câmara | Juninho do PneuPSDB/RJ | Dispõe do prazo de realização da prisão em flagrante nos crimes elencados na Lei Maria da Penha. | Favorável | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 28/03/2019 |
| PL 989/2023Câmara | Juninho do PneuPSDB/RJ | Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica. | Favorável | Instituto Patrícia Galvão | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 08/03/2023 |
| PL 920/2019Câmara | Juninho do PneuPSDB/RJ | Prioriza o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, no Programa Minha Casa Minha Vida. | FavorávelCom ressalvas | LabCidade | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 19/02/2019 |
| PL 608/2021Câmara | Juninho do PneuPSDB/RJ | Cria o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher. | Favorável | ARTIGO 19 | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 25/02/2021 |
FavorávelJuninho do PneuPSDB/RJCria a Campanha Permanente de Conscientização e de Enfrentamento ao Assédio e Violência Sexual contra as Mulheres.
FavorávelJuninho do PneuPSDB/RJDispõe sobre a penalidade por estacionamento irregular de veículo em vagas reservadas a pessoas com deficiências, idosos, autistas e gestantes.
FavorávelJuninho do PneuPSDB/RJDispõe sobre o direito de acesso à educação remota para mulheres que estejam no período de amamentação.
DesfavorávelJuninho do PneuPSDB/RJRegulamenta o exercício profissional da atividade de Lactarista.
FavorávelJuninho do PneuPSDB/RJDispõe do prazo de realização da prisão em flagrante nos crimes elencados na Lei Maria da Penha.
FavorávelJuninho do PneuPSDB/RJDispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica.
FavorávelJuninho do PneuPSDB/RJPrioriza o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica, no Programa Minha Casa Minha Vida.
FavorávelJuninho do PneuPSDB/RJCria o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.