Por categoria
iDireitos Sexuais e Reprodutivos
20
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
20
Infância e Adolescência
10
Favorável60Desfavorável
Proposições desta autoria
| PL 3777/2023Câmara | JosenildoPDT/AP | Dispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual. NOVA EMENTA: Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração. | Favorável | Instituto Update | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 07/08/2023 |
| PL 1538/2025Câmara | JosenildoPDT/AP | Altera a Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022, para criar a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher. | FavorávelCom ressalvas | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Travada0 movimentações em 3 meses | Saúde | 08/04/2025 |
| PL 1463/2023Câmara | JosenildoPDT/AP | Dispõe sobre o Programa Mãe Coruja. O programa tem por objetivo atender às famílias que desempenham suas atividades profissionais e acadêmicas no horário noturno. | Favorável | Observatório da Violência Obstétrica no Brasil | Lenta0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 28/03/2023 |
| PL 1094/2024Câmara | JosenildoPDT/AP | Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para garantir licença às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual. | Favorável | Anis | Travada0 movimentações em 3 meses | Direitos Sexuais e Reprodutivos | 04/04/2024 |
| PL 1059/2025Câmara | JosenildoPDT/AP | Dispõe sobre a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias. | Favorável | Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde | Travada0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 18/03/2025 |
| PL 486/2024Câmara | JosenildoPDT/AP | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir a realização do “teste do olhinho”. | Favorável | Themis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Infância e Adolescência | 28/02/2024 |
FavorávelJosenildoPDT/APDispõe sobre Indenização às Vítimas de Crimes Contra a Liberdade Sexual. NOVA EMENTA: Altera o art. 387 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer regras referentes à fixação de valor mínimo de indenização em favor do ofendido, a fim de reparar os danos causados pela infração.
FavorávelJosenildoPDT/APAltera a Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022, para criar a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.
FavorávelJosenildoPDT/APDispõe sobre o Programa Mãe Coruja. O programa tem por objetivo atender às famílias que desempenham suas atividades profissionais e acadêmicas no horário noturno.
FavorávelJosenildoPDT/APAcrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para garantir licença às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.
FavorávelJosenildoPDT/APDispõe sobre a alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
FavorávelJosenildoPDT/APAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para incluir a realização do “teste do olhinho”.