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iViolências de Gênero
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Proposições desta autoria
| PL 2194/2021Câmara | Jéssica SalesMDB/AC | Dispõe sobre o acréscimo dos parágrafos 9º e 10 ao artigo 9º da lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e a assistência psicológica, preferencial, integral e gratuita, à mulher vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 15/06/2021 |
| PL 2193/2021Câmara | Jéssica SalesMDB/AC | Dispõe sobre o acréscimo do art. 9º-A à lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, para prever a obrigatoriedade dos Estados e do Distrito Federal criarem e disponibilizarem à população aplicativo específico para denúncia de violência contra a mulher, e dá outras providências. | FavorávelCom ressalvas | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 15/06/2021 |
FavorávelJéssica SalesMDB/ACDispõe sobre o acréscimo dos parágrafos 9º e 10 ao artigo 9º da lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e a assistência psicológica, preferencial, integral e gratuita, à mulher vítima de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
FavorávelJéssica SalesMDB/ACDispõe sobre o acréscimo do art. 9º-A à lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, para prever a obrigatoriedade dos Estados e do Distrito Federal criarem e disponibilizarem à população aplicativo específico para denúncia de violência contra a mulher, e dá outras providências.