Autoria
Jader Barbalho
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Senado Federal

Jader Barbalho
MDB/PA
- Nascimento
- 27/10/1944
- Naturalidade
- Belém, PA
- Escolaridade
- Primário; Secundário; Ginásio; Superior
- Cor/Raça
- Indisponível
- Gênero
- Masculino
- Religião
- Indisponível
- Frentes que integra
- Indisponível
- Comissões que integra
- Indisponível
- Bancadas que integra
- Indisponível
- Profissões
- Advogado
- Cargos
- Titular


Por tema
iProposições desta autoria
| PL 5651/2026Senado | Jader BarbalhoMDB/PA | Institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), destinada a pessoas de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, estabelece diretrizes para a integração das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e apoio ao empreendedorismo, e dá outras providências. | QuitérIA | Rápida1 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 23/10/2026 | |
| PL 933/2023Senado | Jader BarbalhoMDB/PA | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir que o agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar. | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 07/03/2023 | |
| PL 435/2023Senado | Jader BarbalhoMDB/PA | Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para conceder tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência física. | Instituto Maria da Penha | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 09/02/2023 | |
| PEC 177/2019Senado | Jader BarbalhoMDB/PA | Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. | Gepô | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social | 22/10/2019 | |
| PEC 20/2026Senado | Jader BarbalhoMDB/PA | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal. | QuitérIA | Tá voando3 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 03/11/2026 |
Jader BarbalhoMDB/PAInstitui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), destinada a pessoas de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, estabelece diretrizes para a integração das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e apoio ao empreendedorismo, e dá outras providências.
Jader BarbalhoMDB/PAAltera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir que o agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar.
Jader BarbalhoMDB/PAAltera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para conceder tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência física.
Jader BarbalhoMDB/PAAltera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Jader BarbalhoMDB/PADá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.
Esta pessoa parlamentar não possui proposições compatíveis com a base da Atividade Legislativa.
Reportagens que citam
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