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Autoria

Jader Barbalho

Senado Federal

Foto de Jader Barbalho

Jader Barbalho

MDB/PA

Nascimento
27/10/1944
Naturalidade
Belém, PA
Escolaridade
Primário; Secundário; Ginásio; Superior
Cor/Raça
Indisponível
Gênero
Masculino
Religião
Indisponível
Frentes que integra
Indisponível
Comissões que integra
Indisponível
Bancadas que integra
Indisponível
Profissões
Advogado
Cargos
Titular
Favorável5
0Desfavorável

Por categoria

i
Violências de Gênero
30
Trabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social
20

Por tema

i
Violências de Gênero
20
Criança
10
Estupro
10

Proposições desta autoria

PL 5651/2026SenadoFoto de Jader BarbalhoJader BarbalhoMDB/PA

Institui a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE), destinada a pessoas de 16 (dezesseis) a 29 (vinte e nove) anos, estabelece diretrizes para a integração das ações de qualificação profissional, intermediação de mão de obra e apoio ao empreendedorismo, e dá outras providências.

FavorávelQuitérIARápida1 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social23/10/2026
PL 933/2023SenadoFoto de Jader BarbalhoJader BarbalhoMDB/PA

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir que o agressor reincidente seja monitorado por dispositivo eletrônico, como forma de proteger a mulher em situação de violência doméstica e familiar.

FavorávelCom ressalvasInstituto Maria da PenhaEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero07/03/2023
PL 435/2023SenadoFoto de Jader BarbalhoJader BarbalhoMDB/PA

Altera a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, para conceder tramitação prioritária automática aos processos protocolados em qualquer juízo ou tribunal, cuja parte seja mulher vítima de violência física.

FavorávelCom ressalvasInstituto Maria da PenhaEsquecida0 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero09/02/2023
PEC 177/2019SenadoFoto de Jader BarbalhoJader BarbalhoMDB/PA

Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

FavorávelCom ressalvasGepôEsquecida0 movimentações em 3 mesesTrabalho, Economia, Cuidado e Proteção Social22/10/2019
PEC 20/2026SenadoFoto de Jader BarbalhoJader BarbalhoMDB/PA

Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal para alterar a maioridade penal.

FavorávelQuitérIATá voando3 movimentações em 3 mesesViolências de Gênero03/11/2026

Reportagens que citam
Jader Barbalho