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iViolências de Gênero
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Saúde
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Proposições desta autoria
| PL 5102/2020Câmara | Guiga PeixotoPSC/SP | Torna imprescritível o crime de estupro de vulnerável. | DesfavorávelCom ressalvas | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 05/11/2020 |
| PL 5101/2020Câmara | Guiga PeixotoPSC/SP | Aumenta as penas cominadas ao crime de estupro de vulnerável. | DesfavorávelCom ressalvas | Anis | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Violências de Gênero | 05/11/2020 |
| PL 1899/2022Câmara | Guiga PeixotoPSC/SP | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) o teste da bochechinha (triagem neonatal genética). | FavorávelCom ressalvas | SOF | Esquecida0 movimentações em 3 meses | Saúde | 05/07/2022 |
DesfavorávelGuiga PeixotoPSC/SPTorna imprescritível o crime de estupro de vulnerável.
DesfavorávelGuiga PeixotoPSC/SPAumenta as penas cominadas ao crime de estupro de vulnerável.
FavorávelGuiga PeixotoPSC/SPAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para incluir no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) o teste da bochechinha (triagem neonatal genética).